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Termos e Condições Gerais do Programa Flying Blue

1. Termos e Condições Gerais do Programa Flying Blue

Estes Termos e Condições são aplicáveis desde 1o de setembro de 2014.

1.1 Definições

Os termos ou expressões usados nestes termos e condições são definidos como descrito a seguir, salvo contexto em contrário:

"Associado" é definido como um Associado do Programa, cujo nome está impresso no Cartão e a quem tenha sido atribuído um número de registro do Programa. Somente os Associados têm direito aos serviços e benefícios propostos no Programa.

"Cartão de Associação" e "Cartão" são definidos como o cartão de associação ao Programa, emitido e distribuído pela Companhia após a aceitação do pedido de participação ao Programa pela Companhia.

"Centro de Atendimento ao Cliente" é definido como qualquer unidade de serviço integralmente autorizada pela Companhia para fornecer os diversos serviços no âmbito do Programa.

"Data de Inscrição" é definida como a data na qual foi assinado o formulário de inscrição pelo candidato elegível, ou, no caso de inscrição através da Internet ou e-mail, a data em que o pedido for enviado à Companhia, através dos aplicativos online da mesma ou por e-mail.

"FB Communication"
é o nome coletivo para os seguintes meios de comunicação utilizados no Programa: Brochuras do Programa, Notícias do FB, Comunicados do FB, site da Internet do FB e formulários de inscrição do FB.

"Ofertas Promocionais" define-se como as ofertas especiais temporárias que dão a um Associado a oportunidade de ganhar um Nível extra e/ou Milhas Prêmio, utilizar um número reduzido de Milhas Prêmio ao solicitar Prêmios ou usar benefícios adicionais.

"Parceiro da SkyTeam" define-se como qualquer Companhia Aérea Parceira da SkyTeam, que não a Air France e KLM, por cujos serviços obtém-se ou resgata-se as Milhas de Nível e/ou Milhas Prêmio, conforme especificado no FB Communication regularmente publicado.

"Parceiro do Flying Blue" define-se como qualquer companhia aérea que não seja parceiro da SkyTeam por cujos serviços se acumule ou se resgate Milhas Prêmio, conforme especificado no FB Communication regularmente publicado.

"Parceiros não Aéreos" define-se como qualquer Parceiro que não os Parceiros da SkyTeam ou de Companhias Aéreas por cujos serviços pode se acumular ou resgatar Milhas Prêmio, conforme especificado no FB Communication regularmente publicado.

"PIN" define-se como um Número de Identificação Pessoal que dá acesso à conta pessoal no site da Internet de um Associado.

"Programa" define-se como o programa de fidelidade Flying Blue que é oferecido pela Companhia, como introduzido em 2005, e desenvolvido para recompensar os Associados que frequentemente viajam com a AIR FRANCE, KLM, ou Companhias Aéreas Parceiras bem como Associados premiados, que usam os Serviços Elegíveis prestados pelos Parceiros não Aéreos.

"Voo Elegível"
define-se como sendo os voos da AIR FRANCE, KLM, Parceiros da SkyTeam e qualquer companhia aérea parceira como definido no FB Communication, excluindo os voos domésticos na França feitos pelos Associados que tenham fornecido em suas contas endereços postais na França e Mônaco (exceto para aqueles que tenham um Passe de Desconto da França Metropolitana), para os quais podem ser acumuladas tanto Milhas de Nível como Milhas Prêmio.

“Silver” define-se como o segundo nível do Programa. Um Associado qualifica-se para este nível, e tem direito aos serviços e benefícios relativos a este nível se ele acumulou ou completou durante um ano civil (i) 25.000 Milhas de Nível ou fez 15 Voos Elegíveis para Associados que tenham fornecido em suas contas endereços postais fora da França continental ou Mônaco, ou (ii) 30.000 Milhas de Nível ou fez 15 Voos Elegíveis para Associados que tenham fornecido em suas contas endereços postais na França continental ou Mônaco. Os serviços e benefícios relativos a este nível são especificados no FB Communication.

“Air France” é definido como sendo a Société Air France, uma sociedade anônima de responsabilidade limitada, constituída segundo as leis da França com sede social registrada em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, e inscrita no Registro de Comércio e Empresas de Bobigny sob o número B 420 495 178.

“Companhia Aérea Parceira” define-se como qualquer Companhia Aérea, Parceiro da SkyTeam ou Parceiro do Flying Blue, por cujos serviços acumula-se ou resgata-se Milhas de Nível e/ou Milhas Prêmio, conforme especificado no FB Communication regularmente publicado.

“Companhia” define-se como sendo a Air France e a KLM, que possuem e operam o Programa.

“FB” é a sigla do Programa de Fidelidade Flying Blue da Companhia.

“Gold” é definido como o terceiro nível no Programa. Um Associado qualifica-se para este nível, e tem direito aos serviços e benefícios relativos a este nível se ele acumulou ou completou durante um ano civil (i) 40.000 Milhas de Nível ou fez 30 Voos Elegíveis para Associados que tenham fornecido em suas contas endereços postais fora da França continental ou Mônaco, ou (ii) 60.000 Milhas de Nível ou fez 30 Voos Elegíveis para Associados que tenham fornecido em suas contas endereços postais na França continental ou Mônaco. Os serviços e benefícios relativos a este nível são especificados no FB Communication.

“Ivory” é o nome do primeiro nível ou nível básico no Programa. Os Associados serão automaticamente inscritos neste nível. Os serviços e benefícios relativos a este nível são especificados no FB Communication.

“KLM” é definido como a Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. (Linhas Aéreas Reais Holandesas), sociedade anônima constituída segundo as leis da Holanda, com registro comercial em Amsterdã sob o número 33014286, com sua principal sede estabelecida em Amsterdamweg 55, Amstelveen, na Holanda.

“Milhas de Nível” define-se como as Milhas que são contabilizadas a crédito do nível do Associado no Programa. As Milhas de Nível são acumuladas em voos da AIR FRANCE, KLM e outros Parceiros da SkyTeam e nas demais atividades especificadas como elegíveis para Milhas de Nível no FB Communication.

“Milhas prêmio” define-se como as Milhas acumuladas com a AIR FRANCE, KLM e companhias aéreas parceiras ou Parceiros não Aéreos, de acordo com os procedimentos estabelecidos no FB Communication. As Milhas Prêmio podem ser usadas para obter Prêmios.

“Milhas”
é definido como as Milhas Prêmio e as Milhas de Nível. A milha é uma unidade de medição de distância.

“Parceiro” define-se como as Companhias Aéreas Parceiras e Parceiros não Aéreos.

“Platinum” define-se como o nível mais exclusivo e superior (quarto) do Programa. Um Associado qualifica-se para este nível, e tem direito aos serviços e benefícios relativos a este nível se ele acumulou ou completou durante um ano civil (i) 70.000 Milhas de Nível ou fez 60 Voos Elegíveis para Associados que tenham fornecido em suas contas endereços postais fora da França continental ou Mônaco, ou (ii) 90.000 Milhas de Nível ou fez 60 Voos Elegíveis para Associados que tenham fornecido em suas contas endereços postais na França continental ou Mônaco. Os serviços e benefícios relativos a este nível são especificados no FB Communication.

“Prêmio de Linhas Aéreas” define-se como qualquer prêmio concedido pela AIR FRANCE, KLM e Companhias Aéreas Parceiras. Os “Prêmios de Linhas Aéreas” incluem Bilhetes Prêmio, Upgrades e Franquia extra de bagagem.

“Prêmio” define-se como o Prêmio obtido no âmbito do Programa pelo resgaste de Milhas Prêmio, de acordo com os procedimentos estabelecidos no FB Communication.

“SkyTeam” define-se como a AIR FRANCE, KLM e suas companhias aéreas aliadas: Aeroflot, Aerolineas Argentinas, Aeromexico, Air Europa, Alitalia, China Airlines, China Eastern, China Southern, Czech Airlines, Delta, Garuda Indonesia, Kenya Airways, Korean Air, MEA, Saudia, Tarom, Vietnam Airlines e Xiamen Air. A participação nesta aliança entre companhias aéreas, conhecida como SkyTeam, pode ser alterada de tempos em tempos.

“Termos e Condições Gerais"
são definidos como os termos e condições que regem o Programa.

“Upgrade Prêmio” define-se como um Prêmio que eleva a classe de viagem para um nível superior à classe de viagem reservada com o bilhete pago.

1.2 Informações gerais

1.2.1 Os Termos e Condições Gerais definem a relação contratual entre a Companhia e cada Associado individualmente. A Companhia, agindo de boa fé, reserva-se o direito de, a qualquer momento, cancelar ou substituir o Programa ou de transferir a propriedade do Programa e o direito de fazer alterações neste ou para alterar o Programa, os Termos e Condições Gerais, FB Communication, a estrutura de acúmulo de Milhas de Nível e Milhas Prêmio, a estrutura de Prêmios, a estrutura de resgate de Milhas Prêmio, a participação de qualquer Parceiro no Programa ou dos procedimentos do Programa, tal como descrito nos documentos do Programa. Nenhuma reclamação por danos pode ser apresentada contra a Companhia por Associados em resultado de alterações exigidas legalmente e específicas de cada país. As notificações de alterações e as emendas a estes Termos e Condições serão feitas através de FB Communication. Estes Termos e Condições Gerais e quaisquer emendas são considerados como aprovados se o Associado usar o Cartão de Associado, de alguma forma solicitar ou utilizar um Prêmio ou benefício oferecido no âmbito do Programa, ou se nenhuma objeção por escrito for registrada dentro de 30 dias após a notificação. Se um Associado não aceitar as alterações do Programa, o Associado poderá rescindir a adesão, de acordo com o parágrafo 1.2.2.

1.2.2 Cada uma das partes pode, a qualquer momento, rescindir o contrato de acordo com os procedimentos descritos no FB Communication. Os Termos e Condições Gerais continuam a reger a sua implementação mesmo após o término da relação contratual. Após o recebimento do pedido de rescisão, a Companhia encerrará a inscrição, após a qual o Associado terá um prazo de seis meses, a partir da data da rescisão, para utilizar as Milhas Prêmio acumuladas. Se a Companhia rescindir o contrato, todas as Milhas Prêmio e Milhas de Nível caducarão seis meses após a data da notificação da rescisão. Se o Associado cometer deturpações materiais, violar as regras de Prêmios ou regras estabelecidas no FB Communication, ou violar as regras segundo o parágrafo 1.4.8, todas as Milhas de Nível e Milhas Prêmio caducarão tão logo a Companhia emitir o aviso de cancelamento.

1.2.3 A Companhia fará todos os esforços razoáveis para comunicar aos Associados o aviso prévio da rescisão do Programa.

1.2.4 Companhia fará todos os esforços razoáveis para assegurar que os Prêmios, benefícios e oportunidades para acumular as Milhas de Nível e Milhas Prêmio indicadas como disponíveis aos Associados sejam efetivamente disponibilizadas. No entanto, a AIR FRANCE, KLM ou os seus Parceiros podem restringir unilateralmente os montantes do Prêmio propostos, e a Companhia não poderá garantir nem garante que tais serviços estarão disponíveis. Um Associado poderá, portanto, descobrir que não há disponibilidade de um determinado voo, ou que um Prêmio em particular não está disponível.

1.2.5 Todos os Prêmios e benefícios propostos estão sujeitos a alteração e disponibilidade, incluindo datas de apagão indicadas no FB Communication. As restrições e/ou alterações locais poderão ser aplicáveis. Os prêmios, benefícios e oportunidades para acumular Milhas Prêmios e Milhas de Nível oferecidas aos Associados são ou podem ser fornecidas por Parceiros com os quais a Companhia fez acordos, porém sobre os quais não tem controle.

1.2.6 Os prêmios, benefícios e oportunidades para acumular e resgatar as Milhas de Nível e Milhas Prêmio estarão sujeitos aos termos e condições gerais do Parceiro que fornecem os serviços promovidos. Estes termos e condições gerais deverão ser enviados para um Associado sempre que este apresentar um pedido dos mesmos ao Parceiro em questão. Todos os voos da Air France estarão sujeitos às condições de transporte da Air France, os quais estão disponíveis no site www.airfrance.com. Todos os voos da KLM estarão sujeitos às condições de transporte da KLM, as quais se encontram registradas no Tribunal do Distrito de Haia e serão enviadas ao Associado quando solicitadas. Todos os voos de Companhias Aéreas Parceiras estarão sujeitos às condições de transporte específicas da Companhia Aérea Parceira.

1.2.7 A Companhia e seus Parceiros reservam-se o direito de disponibilizar ofertas promocionais para grupos de Associados com base nas atividades de seu Programa, incluindo mas não limitados a voos, estadias em hotel e locações de carros. As ofertas promocionais não são válidas em combinação com outras Ofertas Promocionais. Será aplicada a Oferta Promocional que mais beneficiar o Associado.

1.2.8 Em 31 de dezembro de cada ano, o nível no Programa para o qual o Associado terá direito no ano seguinte será determinado pelo número de Milhas de Nível acumuladas ou o número de Voos Elegíveis realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro desse mesmo ano. O endereço que conta para o nível do Associado é o endereço postal fornecido em sua conta em 31 de dezembro. Todas as Milhas de Nível acumuladas e os Voos Elegíveis serão excluídos da conta FB do Associado, salvo indicação em contrário no FB Communication. Se um Associado não acumulou Milhas de Nível durante um ano, o Associado será rebaixado para o nível básico, ou seja, o nível Ivory. Se um Associado acumulou Milhas de Nível durante o ano, mas não o suficiente para manter o seu atual nível como Associado, consoante as regras definidas nestes Termos e Condições Gerais, o Associado será rebaixado para o nível inferior seguinte.

1.2.9 Para os Associados de nível Ivory, as Milhas Prêmio são válidas por 20 meses. Somente a acumulação em voos da AIR FRANCE, KLM e Parceiros da SkyTeam, ou qualquer outra atividade designada como extensão no FB Communication, é considerada como uma atividade estendida. A Companhia reserva-se o direito de cancelar as Milhas Prêmio após um período de 20 meses, sem atividade estendida registrada na conta do Associado. Cabe ao Associado verificar a data de expiração de suas Milhas.

1.2.10 Após um período de 5 anos sem acumular Milhas Prêmio por um Associado, a Companhia reserva-se o direito de rescindir unilateralmente a adesão.

1.2.11 São fornecidos Extratos de Milhas para o Associado com base nas atividades do Associado no Programa. A Companhia reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a periodicidade e a forma com que esses extratos são fornecidos. Pode se aplicar uma taxa para os extratos fornecidos pelo correio, como também definidas no FB Communication. Não serão fornecidas cópias. As informações nos Extratos de Milhas, incluindo mas não limitados a extratos enviados por correio, Extrato de Milhas por e-mail, Sistema de Resposta por Voz e no site da Internet são unicamente indicativas.

1.2.12 Em caso de morte do Associado, a Companhia encerrará a conta do Associado ao receber o atestado de óbito do mesmo.

1.3 Inscrição

1.3.1 Sujeito à legislação local e aprovação dos pais ou responsável, quando aplicável, o Programa está aberto unicamente a indivíduos com 2 anos de idade ou mais, cujo endereço postal seja um país onde o Programa está aberto para adesão. As sociedades anônimas, entidades não corporativas ou outras entidades jurídicas estão excluídas da participação.

1.3.2 Um Associado só pode enviar um formulário de pedido de adesão e este poderá ter apenas uma conta com o nome legal do Associado. No caso de contas duplicadas, a conta com o Nível mais baixo ou com menos Milhas será cancelada e todas as Milhas de Nível e Milhas Prêmio acumuladas naquela conta serão transferidas para esta outra conta.

1.3.3 A conta e as Milhas acumuladas pelo Associado em causa, não podem em circunstância alguma ser transferidas, legadas, cedidas, vendidas ou combinadas, seja ou não a título oneroso, com a conta de Milhas de qualquer outra pessoa, não importando se essa pessoa seja ou não Associado do Programa, ou com qualquer outra conta que pertença ao Associado, salvo se indicado ao contrário pela Companhia e especificado no FB Communication.

1.3.4 Os Voos Elegíveis realizados ou utilizados até os 3 meses anteriores à data da assinatura do formulário de inscrição para acumular Milhas de Nível e/ou Milhas Prêmio, e que deverão ser reivindicadas retroativamente conforme definido no parágrafo 1.4.6.

1.3.5 Ao aderir ao Programa, o Associado aceita receber o FB Communication que faz parte integral do Programa. O Associado é responsável pelo fornecimento à Companhia de um endereço postal correto para receber seu Cartão e o FB Communication e/ou um endereço de e-mail para receber o FB Communication. Se um Associado mudar seu endereço postal, o Associado deverá notificar a Companhia por escrito ou através do site da Internet do Programa, sem qualquer atraso indevido. Esta mudança de endereço deve conter a assinatura do Associado ou o PIN, o que for aplicável.

1.3.6 Qualquer pessoa elegível que deseje aderir ao Programa deve preencher e assinar um formulário de inscrição individual ao Programa, o qual deve ser assinado pelo tutor legal ou seu representante caso o candidato seja menor de idade. Todas as pessoas que solicitem a adesão ao Programa serão consideradas como tendo lido e aceito os Termos e Condições Gerais.

1.3.7 A Companhia reserva-se o direito de recusar a adesão a qualquer pessoa que não preencha os requisitos para participação no Programa.

1.3.8 Qualquer pessoa cuja adesão tenha sido aceita pela Companhia obterá uma conta individual, número de associado e um código PIN que permitem o acesso à Internet e outros serviços descritos no FB Communication. O número de associado será exigido para qualquer consulta sobre essa conta. O PIN será sempre comunicado ao Associado e somente ao mesmo. O Associado é responsável pela utilização do seu código PIN e não deverá divulgar este código PIN a terceiros.

1.4 Conformidade com o Programa

1.4.1 O Associado garante a exatidão de todas as informações prestadas, inclusive mas não limitadas ao endereço postal e endereço de e-mail, e será o único responsável por quaisquer dados incorretos, incompletos ou desatualizados.

1.4.2 A pedido da Companhia, o Associado deverá fornecer uma prova de identidade válida. Se tal não for feito dentro de um prazo razoável, tal como estabelecido pela Companhia, irá resultar automaticamente na suspensão ou cancelamento da adesão e na perda de todas as Milhas Prêmio ou Milhas de Nível acumuladas.

1.4.3 Todas as Milhas Prêmio e Milhas de Nível e Prêmios subsequentes devem ser acumuladas e utilizadas de acordo com as regras e orientações contidas nestes Termos e Condições Gerais. A Companhia tem a palavra final quanto a decidir se um itinerário é elegível para Milhas Prêmio ou Milhas de Nível.

1.4.4 Não serão concedidas Milhas Prêmio ou Milhas de Nível para bilhetes não utilizados, perdidos, fraudulentos, com datas expiradas ou bilhetes ou transações reembolsados. Não serão concedidas Milhas Prêmio ou Milhas de Nível quando uma pessoa fizer o check-in e identificar-se falsamente com o nome do Associado.

1.4.5 A perda, roubo ou danos do Cartão de Associado deve ser comunicado imediatamente ao Centro de Atendimento ao Cliente. O Cartão será substituído após a notificação de um Associado sobre Cartão perdido, roubado ou danificado. A Companhia não se responsabiliza por qualquer uso fraudulento do Cartão ou a falha do Associado para dar cumprimento ao teor da presente disposição.

1.4.6 Todos os pedidos de crédito retroativos devem ser feitos dentro de seis (6) meses após a realização do voo ou transação em questão. As reivindicações retroativas a Parceiros devem ser enviadas ao Centro de Atendimento ao Cliente por correio regular ou feitos através dos sites da Internet desses Parceiros, segundo os procedimentos estabelecidos no FB Communication. As reivindicações retroativas a Companhias Aéreas Parceiras têm que ser acompanhadas de (i) uma cópia do recibo ou, no caso de bilhetes eletrônicos, o recibo do passageiro, um documento chamado "nota de viagem" ou o Sumário de Viagem e (ii) o cartão de embarque original ou uma cópia deste. As reivindicações retroativas a Parceiros não Aéreos deverão ser acompanhadas do original ou cópia do contrato ou a fatura. Além disso, a Companhia reserva-se o direito de exigir, a qualquer momento, todas as provas documentais de acumulação de Milhas. As reivindicações retroativas só podem ser feitas através da Internet para voos da Air France e a KLM, indicando o código designado por AF ou KL. Nenhuma correspondência poderá ser registrada sobre créditos retroativos, e os documentos apresentados ao Centro de Atendimento ao Cliente não serão devolvidos; por este motivo, recomenda-se que se conserve suas cópias.

1.4.7 É proibida a venda, compra, corretagem, revenda, permuta ou troca de Milhas de Nível e de Milhas Prêmio, Bilhetes Prêmio ou vouchers por qualquer compensação, salvo disposição ao contrário pela Companhia, de acordo com os termos e condições específicos definidos no FB Communication. Os infratores, inclusive qualquer passageiro que fizer uso de um Prêmio obtido ou trocado, serão responsáveis pelos danos e despesas judiciais. As Milhas de Nível, as Milhas Prêmio e outros Prêmios não têm qualquer valor em dinheiro e nunca podem ser resgatados por dinheiro.

1.4.8 A violação das condições gerais de transporte ou das tarifas da AIR FRANCE, KLM, ou de qualquer Companhia Aérea Parceira, inclusive da SkyTeam, dos termos e condições gerais dos Parceiros não Aéreos, a violação material dos Termos e Condições Gerais, o abuso do Programa, inclusive a falha no cumprimento das políticas e dos procedimentos do Programa, a venda ou permuta de Prêmios ou bilhetes, ou qualquer deturpação de fatos a estes relacionados, conduta imprópria, inclusive qualquer comportamento impróprio ou de assédio em relação a qualquer funcionário da AIR FRANCE, da KLM ou de seus Parceiros, comportamento indisciplinado a bordo ou em Salas VIP, ou de qualquer recusa de honrar as instruções empregatícias, pode resultar no cancelamento da conta do Associado e futura desqualificação no Programa, perda de todas as Milhas de Nível e Milhas Prêmio acumuladas, bem como o cancelamento de Prêmios anteriormente atribuídos mas não utilizados.

1.4.9 Qualquer violação material dos Termos e Condições Gerais pode resultar na perda de bilhetes ou Prêmios, a qualquer momento (inclusive em trânsito ou em rota), e no pagamento por parte do Associado ou do passageiro da tarifa integral aplicável a qualquer segmento percorrido com Bilhetes Prêmio ou Prêmios que tenham sido usados inapropriadamente.

1.4.10 No que tange a aplicação de qualquer um dos Termos e Condições que regem o Programa, a Companhia reserva-se o direito de tomar as medidas legais que julgar necessárias contra o Associado, e poderá recuperar os danos, honorários advocatícios e custas judiciais.

1.4.11 Os funcionários ou gerentes, ou os seus herdeiros ou cessionários, de qualquer companhia aérea, agência de viagens ou a pessoa ou entidade envolvida na negociação ou em nome de um operador turístico não podem tirar vantagem dos presentes Termos e Condições para acumular Milhas ou obter Prêmios, nem de seu status no Programa, para obter serviços oferecidos pela AIR FRANCE, KLM ou qualquer dos Parceiros a preços especiais, a tarifas reduzidas para funcionários ou tarifas reduzidas para o setor de viagens.

1.5 Dados Pessoais

1.5.1 Os dados pessoais relativos à participação dos Associados no Programa serão processados e utilizados para os propósitos do Programa de implementação em conformidade com os regulamentos aplicáveis de proteção de dados, tal como os de Proteção aos Dados Pessoais da Holanda e da França ("Wet bescherming persoonsgegevens" e a Lei Francesa de 7 de janeiro de 1978, conforme alteração pela lei de 6 de agosto de 2004). A KLM notificou as Autoridades de Proteção de Dados Holandesas ("College bescherming persoonsgegevens") sobre o processamento desses dados pessoais. A Air France notificou a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais Francesa ("Commission Nationale Informatique et Libertés" - CNIL) sobre o processamento desses dados pessoais.

1.5.2 Os dados pessoais serão usados e compartilhados pela AIR FRANCE, KLM e os seus Parceiros como exigido pelo Programa. Além disso, a fim de permitir que a AIR FRANCE, a KLM ou os Parceiros que ofereçam produtos e serviços, bem como para suas finalidades de marketing direto ou de comunicação, as informações sobre o Associado e os da participação do Associado no Programa poderão ser transmitidas de forma confidencial entre a AIR FRANCE, a KLM e os Parceiros para o seu uso exclusivo. Se o Associado não deseja receber ofertas da AIR FRANCE, KLM e/ou dos Parceiros, o Associado pode recusar-se, a qualquer momento, sob determinadas condições, ao processamento de seus dados para esse fim, mediante notificação por escrito ao Centro de Atendimento ao Cliente. Para demais informações, recomendamos que consulte a política de privacidade da KLM em www.klm.com e a política de segurança e confidencialidade dos dados da Air France em www.airfrance.com.

1.6 Auditoria

1.6.1 A Companhia reserva-se o direito de controlar qualquer e todas as contas do Programa, a qualquer momento e sem aviso prévio ao Associado, para assegurar o cumprimento das regras do Programa e condições de transporte e/ou das tarifas aplicáveis.

1.6.2 No caso de uma auditoria revelar discrepâncias ou violações, o processamento dos Prêmios, de Milhas Prêmio e Milhas de Nível ou Extratos de Milhas poderá sofrer atrasos por parte da Companhia até que as discrepâncias ou violações sejam resolvidas a contento da Companhia. Na pendência de tal resolução, os Associados poderão ser impedidos de resgatar Milhas, acessar Salas VIP, usar Prêmios, serviços ou benefícios associados ao Programa, conforme determinado exclusivamente pela Companhia.

1.6.3 A Companhia reserva-se o direito de informar os agentes de segurança da AIR FRANCE, KLM, SkyTeam ou qualquer outro Parceiro sobre um mau comportamento grave do Associado ou discrepâncias na conta do Associado.

1.6.4 A Companhia reserva-se o direito de trocar informações com os Parceiros ou seus agentes para fins de auditoria.

1.7 Responsabilidade

1.7.1 A Companhia não aceita quaisquer responsabilidades em relação a quaisquer danos, morte, atraso, perda ou danos resultantes de ou em conexão com os serviços, Prêmios ou benefícios fornecidos ou não fornecidos pela AIR FRANCE, a KLM ou Companhias Aéreas Parceiras ou Parceiros não Aéreos no âmbito do Programa, salvo na medida em que tais perdas ou danos decorram de negligência por parte da Companhia, ou foram causados pela Companhia devido a dolo ou de forma imprudente e cientes de que os danos provavelmente seriam originados como consequência, salvo disposição ao contrário estabelecida pela Convenção de Varsóvia (conforme emenda) ou a Convenção de Montreal, consoante o que for aplicável. Qualquer reclamação deve ser apresentada diretamente ao Parceiro em causa.

1.7.2 Salvo disposição ao contrário nas cláusulas 1.2 e 1.7.1 supra, a Companhia não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes da rescisão ou alteração no Programa, ou por qualquer retirada do Programa pela AIR FRANCE, a KLM ou um dos Parceiros. A Companhia fará todos os esforços razoáveis para informar ao Associado sobre tais mudanças ou retiradas o mais breve possível.

1.7.3 Se a Companhia ou qualquer Parceiro recusar indevidamente a um Associado o crédito de Milhas, Prêmios ou algum outro benefício, a exclusiva recompensa do Associado será a concessão do crédito das Milhas indevidamente recusado, Prêmio ou benefício da Companhia, se disponível, ou qualquer outro benefício razoável, alternativo e equivalente, conforme determinado pela Companhia, ou a reatribuição das Milhas Prêmio utilizadas ao critério do Associado. No caso de qualquer das referidas recusas impróprias, a responsabilidade da AIR FRANCE, KLM ou qualquer Parceiro será limitada ao valor do Prêmio em causa e a compensação terá a forma exclusiva de Prêmio ou a reatribuição do valor em Milhas Prêmio.

1.7.4 As leis aplicáveis em determinados países podem impor restrições sobre as condições que regem a implementação ou adesão ao Programa. Devido às leis e regulamentos locais, a Companhia pode ser incapaz de disponibilizar o Programa, ou partes do mesmo em determinados países ou a determinados indivíduos. A Companhia não será responsável quando agir no cumprimento de tais leis locais e, consequentemente, reserva-se o direito de rescindir a participação do Associado ao Programa e cancelar quaisquer Milhas Prêmio e Milhas de Nível que esse Associado possa ter acumulado.

1.7.5 O Associado é responsável por quaisquer reclamações de terceiros, inclusive de autoridades fiscais, oriundas da adesão ao Programa.

2. Acumular Milhas

2.1 As Milhas acumuladas pelo Associado serão creditadas na conta do Associado, independentemente da identidade da pessoa ou entidade pagadora dos bilhetes ou serviços, desde que o Associado tenha apresentado o número de associado quando reservar o voo, no momento da emissão do bilhete, ao apresentar-se para o check-in para o voo, e/ou quando da assinatura do contrato para prestação de serviços por um Parceiro. Os Associados são pessoalmente responsáveis por informar terceiros ou qualquer entidade legal pagadora dos bilhetes, transação ou serviços, inclusive mas não limitados ao empregador do Associado, no que diz respeito às Milhas e aos benefícios obtidos no âmbito do Programa.

2.2 Cada Associado deverá verificar se as Milhas foram devidamente creditadas na conta de Associado, quer pelo Extrato de Milhas, através da Internet ou do Centro de Atendimento ao Cliente.

2.3 A Companhia reserva-se o direito de debitar a conta de qualquer Associado que tenha adquirido Milhas de forma indevida.

2.4 Exceto como especificado no FB Communication, os voos que são elegíveis para acumular Milhas são (i) voos regulares com um número de voo da Air France ou KLM que indicam o código designado por AF ou KL, (ii) voos regulares com número de voo de Parceiro da SkyTeam operado pela AIR FRANCE, KLM ou Parceiro da SkyTeam, (iii) voos regulares com um número de voo de um Parceiro do Flying Blue operado por esse Parceiro do Flying Blue ou pela AF ou KLM. A acumulação de Milhas Prêmio e Milhas de Nível pode ser reduzida ou excluída em determinadas classes de reservas ou categorias de tarifa da AIR FRANCE, KLM ou Companhia Aérea Parceira em voos operados conforme especificado no FB Communication. As tarifas não públicas não são elegíveis para acumulação de Milhas. Em particular, os Bilhetes Prêmio, as tarifas reduzidas para o setor de viagens, bilhetes gratuitos ou a preço de custo, bilhetes para pessoal militar, governamental ou parlamentar estão excluídos da acumulação de Milhas. Todos os serviços fornecidos por Parceiros não Aéreos são elegíveis para acumular Milhas Prêmio sob as condições indicadas no FB Communication. Quaisquer serviços fornecidos por Parceiros não Aéreos por preços reduzidos para funcionários não são elegíveis para acumular Milhas de Prêmio.

2.5 Em caso de cancelamento de voo, devido a fatores fora do controle da AIR FRANCE, KLM e outros Parceiros da SkyTeam ou outra Companhia Aérea Parceira, inclusive, mas não limitado, às condições atmosféricas, conflitos trabalhistas ou por razões de segurança, não será concedido crédito de Milhas Prêmio ao Associado.

2.6 Todas as Milhas Prêmio e Milhas de Nível e subsequentes Prêmios devem ser acumuladas e utilizadas de acordo com as regras e orientações contidas nestes Termos e Condições Gerais.

2.7 O Associado deve viajar efetivamente para acumular as Milhas Prêmio e Milhas de Nível. As Milhas Prêmio e Milhas de Nível não serão concedidas sobre bilhetes não utilizados, perdidos, fraudulentos, com prazo expirado ou bilhetes reembolsados. O Associado pode acumular Milhas de Nível e Milhas Prêmio apenas para o voo realizado, mesmo se o Associado adquirir bilhetes para outras pessoas ou adquirir vários assentos no mesmo voo. A título de exceção, nos voos operados pela Air France e KLM, o Associado poderá acumular Milhas Prêmio caso reserve um assento extra (para uma maca, para o transporte de bagagem frágil de grande tamanho na cabine, de pessoa obesa…), desde que o assento extra seja reservado sob o mesmo nome que o Associado e na mesma classe que a da reserva do Associado. Em caso de transferência para um voo alternativo devido a circunstâncias imprevistas, o Associado acumulará Milhas Prêmio e Milhas de Nível para o voo que o Associado originalmente adquiriu, e não para a rota que voou. A conta do Associado pode ser creditada apenas uma vez para cada voo realizado e pode ser creditada apenas uma vez para cada serviço utilizado.

2.8 Em caso de upgrades, as Milhas Prêmio e Milhas de Nível serão concedidas com base no bilhete inicialmente adquirido e não sobre a classe de serviço do voo realizado.

2.9 Embora a Companhia fará todos os esforços para conceder créditos ou Milhas precisos, cabe ao Associado a responsabilidade de manter os documentos necessários, tais como cartões de embarque e recibos de passageiros exigidos para o crédito retroativo.

2.10 Salvo indicação ao contrário pela Companhia ou suas Companhias Aéreas Parceiras e Parceiros não Aéreos, inclusive os Parceiros da SkyTeam, os Associados, que são também associados de outros Programas de fidelidade, devem observar que as Milhas Prêmio e Milhas de Nível podem ser acumuladas por apenas um programa por voo ou por serviço. Em tais casos, os Associados devem escolher entre os programas para cada voo ou cada serviço.

3. Trocar Milhas Prêmio por Prêmios

3.1 Quando um Associado acumular um número suficiente de Milhas Prêmio, o Associado poderá solicitar um Prêmio por escrito, através da Internet ou por telefone nomeando o beneficiário, de acordo com os procedimentos que regem a atribuição de prêmios, como estipulado no FB Communication. Os procedimentos de reserva e pedidos de Prêmios poderão ser alterados pela Companhia.

3.2 Somente o Associado tem direito a candidatar-se a um Prêmio. O Associado pode solicitar um Prêmio para ele mesmo ou para qualquer outra pessoa designada pelo Associado no momento em que o Prêmio é solicitado, e sujeito aos Termos e Condições do Programa. No caso em que o Associado é legalmente incapaz (maior ou menor de idade), o pedido do Prêmio deve ser assinado pelo tutor ou representante legal do Associado em causa.

3.3 Prêmios perdidos, roubados ou expirados não são reembolsáveis, substituíveis ou prorrogáveis.

Prêmios de Linha Aérea

3.4 Os bilhetes Prêmios são válidos por um período de 12 meses a partir da data de emissão do bilhete Prêmio, com algumas exceções, tais como Ofertas Promocionais especiais ou aqueles declarados em um mercado específico (informação fornecida localmente). Uma vez emitido um bilhete, um Associado pode, sob certas condições, alterar ou cancelar o seu bilhete Prêmio antes da partida do primeiro segmento de voo e deverá fazê-lo de acordo com os procedimentos estabelecidos no FB Communication. Uma vez já iniciada a viagem, só a data poderá ser alterada. Estas regras não se aplicam em caso de Ofertas Promocionais. Em caso de não comparecimento e após a data de regresso, se a viagem ainda não foi realizada, o Prêmio da Companhia Aérea) já não é mais válido e não pode ser reembolsado. Nunca será aceita a alteração do beneficiário. Dependendo do tipo de Prêmios, poderá ser aplicada uma taxa de administração em caso de alteração e/ou cancelamento, como se encontra definido no FB Communication. Cabe ao Associado consultar as condições aplicáveis à utilização de seu Prêmio e, se aplicável, para fazer o seguro adequado para cobrir as circunstâncias sob as quais ele teria de cancelar sua viagem.

3.5 Todos os Prêmios de Companhias Aéreas devem ser utilizados em rotas operadas pela AIR FRANCE, KLM e Companhias Aéreas Parceiras. Os Prêmios de Companhias Aéreas podem ser limitados a voos code-share selecionados da Air France ou da KLM. As Milhas são deduzidas na emissão do Prêmio (Bilhete Prêmio ou Upgrade Prêmio).

3.6 Para viajar com uma criança com menos de dois (2) anos, um adulto viajando com um Bilhete Prêmio deve fazer uma reserva para o bebê junto à companhia aérea emissora do Bilhete Prêmio, de acordo com a tarifa aplicável da companhia aérea em questão.

3.7 Um beneficiário que tenha direito a uma redução na classe de viagem (criança, estudante, idoso, etc.) não poderá obter qualquer redução no número de Milhas exigido para o Bilhete Prêmio.

3.8 Os Bilhetes Prêmio e Upgrades Prêmio não são endossáveis e não podem ser usadas em outra companhia aérea que não seja a companhia aérea cujo código é indicado no bilhete, salvo decisão em contrário pela companhia aérea envolvida e ao seu critério razoável.

3.9 Um Associado poderá solicitar um Upgrade Prêmio para um voo elegível em uma companhia aérea que ofereça este Prêmio, tal como definido no FB Communication, sob a condição de que o Associado tenha um bilhete confirmado (não em lista de espera) e emitido com tarifa integral. Um Associado só pode resgatar as Milhas Prêmio por um Upgrade Prêmio por voo. Assim, é impossível obter um Upgrade Prêmio duplo, da Economy Class para a First Class.

3.10 O Associado ou beneficiário de qualquer Prêmio é responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas, emolumentos e/ou sobretaxas associados à emissão ou utilização de um Prêmio (inclusive sobretaxas da companhia aérea, se aplicável) e pela obtenção dos documentos de viagem necessários para o Prêmio de Companhias Aéreas, inclusive o visto, vacinação e seguro. Além disso, o Associado ou beneficiário deverá observar as leis ou outra forma de regulamento exigidos, específicos do país, bem como verificar as formalidades aduaneiras em vigor no país de destino. Se um Bilhete Prêmio não é mais válido e não foi usado para transporte, dependendo do embarque efetivo, o Associado ou beneficiário tem o direito de solicitar o reembolso dos impostos e adicionais. O pedido de reembolso destes valores pode ser apresentado diretamente online (reembolso livre) ou contatando o Centro de Atendimento ao Cliente do Flying Blue (podem ser cobrados custos).

3.11 Dependendo do Prêmio envolvido, os Prêmios de Companhias Aéreas serão enviados para o endereço de e-mail fornecido pelo Associado, ou deverá retirado no aeroporto ou nas agências de venda de bilhetes locais autorizadas a emitir os bilhetes Prêmio. Logo que o pedido de prêmio tiver sido processado, as Milhas requeridas para o Prêmio serão debitadas na conta do Associado, de acordo com a tabela em vigor na data do pedido, usando-se primeiro as Milhas de data mais antiga. Problemas internos podem resultar em débitos atrasados nas contas. Se os bilhetes são emitidos por agências ou lojas da Air France ou KLM, os Associados deverão apresentar o seu Cartão. Se a pessoa que retirar o bilhete não seja o Associado, essa pessoa deve apresentar, toda vez que retirar bilhetes, além do Cartão de Associado (ou uma cópia do mesmo), um documento de identidade do Associado e uma declaração assinada do Associado, com a sua assinatura original, autorizando essa retirada. A Companhia não pode ser responsabilizada por atrasos ou perdas causados pelos serviços de correio ou por procedimentos aduaneiros.

3.12 Os Bilhetes Prêmio serão emitidos para (i) um voo de ida, (ii) um voo de retorno ou (iii) um “voo de ida e volta open jaw" na AIR FRANCE, KLM e/ou Companhias Aéreas Parceiras na sequência da rota mais direta em ambas as direções da viagem, de acordo com os regimes e condições especificados no FB Communication. Dependendo das condições especificadas no FB Communication, poderá haver uma interrupção na viagem (escala). Um "voo de ida e volta open jaw" é um voo de ida e volta em que os pontos de partida e de chegada são diferentes, mas dentro da mesma zona premiada, ou quando a estação originária para o voo de retorno é diferente do ponto de chegada em relação à estação do voo de ida mas dentro da mesma zona premiada. Além disso, os Bilhetes Prêmio também podem ser emitidos para uma "viagem à volta do mundo" na AIR FRANCE, KLM e determinados Parceiros definidos no FB Communication e será, em princípio, na mesma classe de viagem de serviço durante toda a viagem e deve incluir um ponto intermediário na viagem, sendo este o ponto onde termina a viagem de ida e volta e por onde inicia a viagem de retorno ao país de origem, salvo disposição ao contrário no FB Communication. O número de possíveis interrupções (escalas) no itinerário, para essa "viagem à volta do mundo", deve ser especificado no momento da reserva. Todos os Bilhetes Prêmio estão sujeitos às alterações nos direitos de tráfego aéreo, ou às decisões tomadas pelas referidas companhias aéreas, a seu critério razoável, para excluir quaisquer segmentos de voo.

3.13 Os Prêmios sob a forma de franquia extra de bagagem é a franquia extra de bagagem acima do limite normal permitido para a classe paga ou segundo o nível do Associado no Programa, como definido no FB Communication. Os Prêmios de franquia extra de bagagem são válidos apenas em voos elegíveis da AIR FRANCE, KLM e Parceiros como definido no FB Communication. Os Prêmios de franquia extra de bagagem não são aceitos para bagagem especiais (como, mas não limitados a, equipamento de esqui, bicicletas, pranchas de surf) ou para o transporte de animais.

3.14 Os Bilhetes Prêmio não podem ser utilizados para fins médicos de transporte de maca, cadeirinhas para bebês, acompanhamento de crianças por babás ou para obter um assento extra.

Prêmios de Parceiros não Aéreos
3.15 Qualquer Associado que tenha o número exigido de Milhas atualmente válidas pode beneficiar-se de um Prêmio para si próprio ou para quaisquer outras pessoas designadas pelo Associado sob as condições aplicáveis e sujeitos às restrições notificadas ao Associado. Qualquer beneficiário de um Prêmio deve cumprir os requisitos legais para a utilização do serviço desejado (por exemplo, idade, carteira de motorista), e devem respeitar as condições estabelecidas pelo Parceiro em causa, no que diz respeito aos pagamentos de depósito para reservas com Parceiros. As condições para alteração e cancelamento para Prêmios não Aéreos serão publicadas no FB Communication. A Air France nem a KLM serão responsáveis por quaisquer perdas, despesas (incluindo-se, sem limitação, honorários advocatícios), acidentes ou transtornos que possam ocorrer em conexão com a utilização de Prêmios não Aéreos ou como resultado de qualquer deficiência ou falha de Prêmios não Aéreos concedidos por Parceiros.

4. Diversos

4.1 Os presentes Termos e Condições Gerais prevalecem sobre todos os documentos anteriores que contenham tais termos e condições.