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Condições gerais BlueBiz

Para todos os mercados, com exceção da Itália.

1. Definições

Salvo indicação em contrário, os termos escritos com uma letra inicial maiúscula nos presentes Termos e Condições são definidos conforme indicado a seguir:
 
“Air France”: Société Air France, sociedade anônima de direito francês com capital de 1 901 231 625 euros, cuja sede social se localiza na rue de Paris, 45, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, registrada na Junta Comercial de Bobigny sob o número 420 495 178.
 “KLM”: Koninklijke Luchtvaart Maatschappij NV (KLM Royal Dutch Airlines), empresa sociedade anónima constituída sob as leis da Holanda, com sede em Amsterdamseweg 55, Amstelveen, Holanda e registrado no registo comercial da Câmara de Comércio e Indústria, Amsterdã, na Holanda sob o número 33014286.
“Voos Air France,  KLM  e Alitalia” : voos Air France e / ou da KLM e / ou da Alitalia operados pela Air France, KLM, Alitalia ou seus parceiros aéreos citados no site BlueBiz.
“Parceiros aéreos”: companhias aéreas designadas pela Air France e KLM como parceiras aéreas e nos voos sobre os quais os Blue Credits podem ser acumulados e/ou Bilhetes aéreos emitidos. O website BlueBiz fornece uma lista atualizada dos Parceiros aéreos.
“Companhia aérea participante”: uma companhia aérea participante do programa BlueBiz , utilizando o Programa BlueBiz como o seu programa de incentivos. Alitalia é uma parceira aérea participante. Esta lista pode ser alterada a qualquer momento.
“Bilhete BlueBiz”: um bilhete aéreo em voos da Air France, KLM ou Alitalia, que obtido com Blue Credits.
 “Blue Credits”: créditos ganhos pela empresa BlueBiz através da compra de bilhetes aéreos Air France ( documentos 057), KLM ( documentos 074) e Alitalia ( documentos 055) os quais podem ser usados para obtenção de bilhetes BlueBiz, em acordo a essas Condições Gerais.
“Saldo BlueBiz”': visão geral de todas as movimentações realizadas por uma empresa BlueBiz dentro do programa BlueBiz, resultando em um saldo de Blue Credits.
 “Programa BlueBiz” ou “BlueBiz”: programa de incentivo Air France e KLM destinado exclusivamente para as empresas, cujos funcionários voem com Air France, KLM e Alitalia. Empresas BlueBiz podem ganhar Blue Credits e usá-los para comprar Bilhetes BlueBiz em voos realizados pela Air France, KLM e Alitalia.
 “Publicações BlueBiz”: o nome usado para identificar os recursos de comunicação utilizados pelo BlueBiz para atualizar regularmente as empresas BlueBiz, tais como, o website do BlueBiz e e-mails BlueBiz.
 “Número BlueBiz da Empresa” número de registro emitido para uma pessoa de contato pela Air France e KLM, quando a empresa está em conformidade com os Termos e Condições da Air France e da KLM. Após o recebimento do número de registro BlueBiz pela Empresa, o contrato de incentivo entre a Air France, KLM e Empresa BlueBiz será executado.
“Serviço de atendimento BlueBiz”: atendimento local que empresa BlueBiz pode contatar para qualquer questão sobre o Programa BlueBiz.
“Ferramenta de reservas BlueBiz”: ferramenta de reservas online no website BlueBiz permitindo a reserva de bilhetes BlueBiz.
“Acordo Comercial”: contrato celebrado entre Air France, KLM, Alitalia e uma empresa cujo objetivo é definir as condições da tarifa de viagem aplicáveis aos colaboradores da empresa em viagem com Air France e / ou KLM rotas e / ou Alitalia.
 “Pessoa de Contato”: empregado da Empresa BlueBiz designado pela empresa BlueBiz durante o processo de registo e que tem uma procuração para vincular a empresa BlueBiz ao Programa BlueBiz, e para representar solidariamente a dita empresa BlueBiz durante sua participação no BlueBiz.
“Data de Vigência”: a data em que a empresa BlueBiz entrar no Programa BlueBiz e os Termos e Condições tornam-se validos e notificados a empresa BlueBiz pela Air France e KLM por um e-mail confirmando sua inscrição no programa BlueBiz.
“País de adesão”: país onde a empresa BlueBiz está estabelecida e onde ela se cadastrou no Programa BlueBiz.
“Validação da empresa”: identificação oficial de uma empresa, como o número do CNPJ ou do registro na Junta comercial. A obrigação de validação da empresa é claramente mencionado no formulário de adesão do país de inscrição.
“Empresa BlueBiz”': uma empresa que tenha escolhido participar do Programa BlueBiz, que preencha as condições exigidas estabelecidas pela Air France e KLM e aceitou os Termos e Condições.
“Outros Incentivos”: outros incentivos, que não bilhetes BlueBiz, ganhos com o programa BlueBiz.
 “Condições gerais”: condições gerais que regem a relação contratual entre Air France, KLM e as Empresas BlueBiz no Programa BlueBiz e aplicáveis a todas as empresas BleuBiz.
"Agente de Viagem”': uma agência de viagens ou operadora turística IATA ou não-IATA.

2. Geral

2.1. Ao se registrar como uma empresa do Programa BlueBiz a empresa expressa seu consentimento a estas Condições Gerais e concorda expressamente em ser a ela vinculada.

AIR FRANCE e KLM se reservam o direito de modificar ou de cancelar as Condições Gerais, inclusive a estrutura de ganho e a estrutura de troca de Créditos e/ou de encerrar o Programa BlueBiz na sua totalidade. Qualquer mudança efetuada ao Programa, inclusive modificações às Condições Gerais, serão notificadas através das Publicações BlueBiz e entrarão imediatamente em vigor assim que anunciadas pela AIR FRANCE e KLM. As empresas BlueBiz serão consideradas como tendo aceito r qualquer modificação caso não apresentem contestação por escrito junto à AIR FRANCE e a KLM nos 30 dias seguintes à notificação e/ou se utilizarem a sua conta BlueBiz, acumulando Blue Credits, solicitando ou utilizando um bilhete-Bluebiz ou um benefício proposto inserido no Programa durante este período. Se uma empresa BlueBiz não aceitar uma alteração específica, ele poderá encerrar sua adesão, como indicado na seção 2.2. Na medida do possível, Air France e KLM se esforçarão para informar as Empresas BlueBiz sobre as modificações e/ou o cancelamento do Programa BlueBiz, mas não poderão ser responsabilizados em caso de prejuízo ou de danos resultantes das ditas alterações e/ou cancelamento;
2.2 Se uma Empresa BlueBiz desejar cancelar sua adesão, ele deverá imediatamente informar a Air France e KLM e não poderá mais acumular Blue Credits a contar desta notificação. Os Blue Credits acumulados poderão ser utilizados nos 8 meses seguintes ao do cancelamento da adesão;
2.3. Se Air France e KLM encerrarem o Programa BlueBiz, as empresas BlueBiz não poderão mais acumular os Blue Credits a partir da notificação do cancelamento. Nestas circunstâncias, todos os Blue Credits acumulados poderão ser utilizados nos 6 meses seguintes ao encerramento do BlueBiz;
2.4. A venda, compra, corretagem, revenda, permuta ou troca de Blue Credits, bilhetes-BlueBiz ou outros incentivos para qualquer compensação é proibida. Violadores, incluindo qualquer passageiro que use um bilhete-Bluebiz ou Outros incentivos, serão responsabilizados por danos e custos judiciais;
2.5. Em caso de falsa declaração, fraude ou violação das presentes Condições Gerais, de uso abusivo do Programa Bluebiz, inclusive o não cumprimento das regras do Programa, dos procedimentos ou instruções dos funcionários da Air France e da KLM, ou de conduta imprópria da Empresa Bluebiz, de seu Contato e/ou de seus funcionários, inclusive qualquer comportamento inconveniente ou agressivo em relação à Air France, KLM, Alitalia e Parceiros aéreos e/ou as empresas afiliadas à Air France/ou KLM, Air France e KLM se reservam o direito de encerrar imediatamente a adesão da empresa Bluebiz e/ou de cancelar o Saldo Bluebiz, incluindo todos os Blue Credits acumulados ou em curso de validação, e os bilhetes-Bluebiz. Se a Empresa Bluebiz transferir sua sede social para outro país que aquele da adesão e/ou se a validação de sua sociedade for cancelada, se a Empresa Bluebiz cessar suas atividades profissionais em razão de liquidação (involuntária), ou por qualquer outra razão, a Air France e KLM se reservam o direito de encerrar imediatamente a adesão da Empresa Bluebiz e/ou de cancelar o Saldo Bluebiz, inclusive todos os Blue Credits acumulados ou em curso de validação;
2.6. Se uma empresa Bluebiz não ganhou Blue Credits em um período de 36 meses, Air France e KLM se reservam o direito de encerrar a adesão da empresa Bluebiz;
2.7. Air France e KLM poderão utilizar as Publicações BlueBiz para informar às Empresas BlueBiz sobre as oportunidades de troca dos Blue Credits em Bilhetes BlueBiz e Outros Incentivos, que serão todos submetidos à verificação das disponibilidades e das possibilidades no momento da reserva. Air France e KLM se reservam o direito de adicionar novas Condições aos Bilhetes-BlueBiz e aos Outros Incentivos a qualquer momento, inclusive um pagamento complementar, bem como alterar e/ou aumentar o montante dos Blue Credits necessários. Na medida do possível, Air France e KLM deverão possibilitar que os Bilhetes-BlueBiz e Outros Incentivos, as vantagens e as possibilidades de acumular Blue Credits apresentados às Empresas BlueBiz como disponíveis estejam realmente disponíveis. Todavia, Air France e KLM não poderão garantir que estas vantagens estejam disponíveis;
2.8. Resumos são fornecidos às Empresas BlueBiz com base na atividade da Empresa BlueBiz no programa. Informações do extratos de Blue credits, inclusos, mas não limitado aos resumos por e-mail e site são meramente indicativos;
2.9. As Condições de transporte de KLM, como foram registradas junto a Corte do distrito de Haia, se aplicam a todos os voos KLM e devem ser consultados no site www.klm.com.br. As Condições de transporte da Air France, disponíveis no site www.airfrance.com.br, se aplicam a todos os voos Air France. As Condições de transporte da Alitalia disponíveis no site www.alitalia.com.br se aplicam a todos os voos Alitalia. Para os voos operados pelos Parceiros aéreos e/ou Outros Incentivos propostos pelos parceiros da Air France e da KLM, aplicar-se-ão as Condições de transporte destes terceiros.
 

3. Adesão

3.1. Somente as empresas que não tiverem firmado um Acordo comercial, com sede social estabelecida no País de adesão poderão se inscrever através do website BlueBiz do País de adesão. A Empresa BlueBiz deverá designar uma única Pessoa de Contato durante o procedimento de adesão. A Pessoa de Contato deverá ser um funcionário da empresa que fará o pedido de adesão. O endereço e-mail do Contato é uma informação obrigatória a ser fornecida durante o procedimento de adesão. Qualquer comunicação relacionada ao Programa será realizada através deste endereço e-mail. O Membro deverá informar a Air France e a KLM sem demora de qualquer modificação na denominação do Contato, seu endereço, seu endereço e-mail ou qualquer outra informação necessária relativa à adesão;
3.2 Ao se cadastrar no Programa BlueBiz, a Empresa BlueBiz aceita receber a comunicação BlueBiz que é parte fundamental do Programa BlueBiz. A Empresa BlueBiz é responsável pelo correto fornecimento à Air France e KLM do endereço de e-mail, endereço para correspondência e pessoa de contato para obter seu Número BlueBiz, senha comunicação BlueBiz. Se uma empresa BlueBiz mudar seu endereço de e-mail, endereço para correspondência e / ou pessoa de contato, a Empresa BlueBiz deverá notificar a Air France e KLM, por escrito ou por meio do site da BlueBiz sem qualquer demora;
3.3. A empresa poderá submeter apenas um formulário para o BlueBiz e receberá apenas um Número BlueBiz;
3.4. Agências de viagens, e (afiliadas) a organizações de viagens de venda não estão autorizados a participar do programa BlueBiz e são excluídos da celebração das Condições Gerais BlueBiz. Funcionário de agências de viagens também não será aceito como Pessoa de Contato em nome de uma empresa;
3.5. Uma vez que o processo de registo foi concluído no site da BlueBiz, Air France e KLM irão verificar se as condições para se tornar uma Empresa BlueBiz foram atingidos e informar a pessoa de contato da confirmação ou rejeição por e-mail o mais rápido possível. Se uma empresa preencher os critérios, Air France e KLM devem alocar à Empresa BlueBiz um número de Empresa BlueBiz e enviar para a pessoa de contato do BlueBiz número e senha. A Empresa BlueBiz será responsável pela utilização de sua senha e Número BlueBiz. Não mais do que um número BlueBiz Número deverá ser emitido por Empresa BlueBiz. Air France e KLM se reservam o direito de recusar o registro de qualquer empresa que não cumpram com as condições exigidas para participação no BlueBiz;
3.6. A adesão ao BlueBiz não é transferível e o Contato deve informar imediatamente a Air France e a KLM em caso de alteração de endereço postal da Empresa BlueBiz, de mudança da sede social do Membro para fora do País de adesão, de anulação da Validação de sua empresa, de término de suas atividades e de qualquer alteração referente ao Contato.
 

4. Acumular Blue Credits

4.1. As Empresas BlueBiz poderão acumular Blue Credits nos voos Air France, KLM e Alitalia mediante a observância dos seguintes critérios: o bilhete KLM (074) ou Air France (057) ou Alitalia (055) tiver sido comprado para uso pela Empresa BlueBiz no País de adesão; a categoria da reserva ou a tarifa indicada no bilhete não tiverem sido excluídas do Programa, o bilhete KLM , ou o bilhete Air France ou o bilhete Alitalia tiverem sido emitidos em nome de um empregado da Empresa BlueBiz; no momento da reserva de um voo, Air France, KLM e companhia aérea participante deverão ser informadas do número BlueBiz antes da emissão do bilhete do empregado. Os Blue Credits só serão creditados no Saldo BlueBiz quando o voo tiver sido realmente efetuado. Não serão creditados Blue credits em bilhetes- BlueBiz;
4.2. Além dos Blue Credits conferidos as Empresas BlueBiz, as Milhas Flying Blue, ou milhas do programa de fidelidade das empresas participantes serão dadas ao funcionário da Empresa BlueBiz mediante as Condições gerais do Programa de fidelidade Flying Blue, ou do programa das empresas parceira. Os Blue Credits não poderão ser acumulados nos Bilhetes-prêmio do Flying Blue ou de empresas participantes;
4.3. Os Blue Credits terão validade de dois (2) anos cíveis completos a contar da data na qual os Blue Credits forem creditados no Saldo BlueBiz, sob reserva do cancelamento da adesão mediante as Condições definidas no artigo 2 acima;
4.4. Os Blue Credits não poderão ser trocados por dinheiro, não poderão ser transferidos, não poderão ser vendidos ou trocados, nem transferidos para o Saldo BlueBiz de outras Empresas BlueBiz. Em caso de fusão ou de absorção de Empresas BlueBiz, os Blue Credits só poderão ser transferidos para outro Saldo BlueBiz mediante acordo por escrito do Serviço de Atendimento ao Cliente BlueBiz. Os Blue Credits serão creditados no Saldo BlueBiz relacionado em média de 6 a 8 semanas após o voo ter sido efetuado, sob reserva de prazos de tratamento adicionais da Air France e KLM;
4.5. Salvo indicação contrária, os Blue Credits não poderão ser atribuídos as Empresas BlueBiz retroativamente, a menos que a não atribuição tenha sido causada intencionalmente, ou seja, resultado de negligência da Air France e da KLM, sendo que neste caso a Empresa BlueBiz se solicitado pela Air France e pela KLM, entregar seu Bilhete ao Serviço de Atendimento ao Cliente BlueBiz, com a cópia de seu cartão de embarque. A Empresa BlueBiz será responsável pela falta de comunicação junto à Air France e KLM do número de Membro BlueBiz de um empregado;
4.6. As taxas devidas e/ou qualquer outra obrigação financeira adicional oriunda do BlueBiz e/ou resultante da utilização de Bilhetes-BlueBiz e/ou Outros incentivos ficarão a cargo da Empresa BlueBiz;
4.7. Algumas tarifas especiais não dão direito aos Blue Credits e foram excluídas pela Air France, KLM e companhias participantes do Programa BlueBiz. O site BlueBiz fornece uma lista das categorias de tarifas excluídas.

5. Utilizar os Blue Credits

5.1. Exceto quando expressamente indicado em contrário, os Blue Credits só poderão ser trocados por bilhetes-BlueBiz ou outro incentivo, pela pessoa de contato, em nome de um funcionário da Empresa BlueBiz, e não poderá ser trocados em combinação com pagamento em dinheiro, Milhas Flying Blue ou outras vantagens obtidas de programas de fidelidade;
5.2. Os Blue Credits poderão ser trocados por Bilhetes BlueBiz para os voos operados pela Air France, KLM, Alitalia e seus Parceiros aéreos, como indicado na Ferramenta de reserva do BlueBiz, disponível no website do País de adesão (acesso garantido a Empresa BlueBiz após identificação). Os Blue Credits poderão ser trocados por outros incentivos, conforme as Condições estipuladas nas Publicações BlueBiz;
5.3 Os Bilhetes-BlueBiz e os Outros prêmios poderão ser solicitados com a ajuda da Ferramenta de reserva dos prêmios BlueBiz on line ou ligando para o Serviço de Atendimento ao Cliente BlueBiz, em função da disponibilidade dos voos na Ferramenta de reserva dos prêmios e dos critérios de reserva indicados nas Publicações BlueBiz. Os Bilhetes eletrônicos serão enviados ao endereço de e-mail indicado no momento da adesão. Um e-mail também será enviado a Pessoa de contato para confirmar o débito dos Blue Credits correspondentes na conta da Empresa BlueBiz. Em todos os outros casos, os Prêmios serão enviados pelo correio. Air France e KLM não poderão ser responsabilizados pelo atraso, perda, não entrega ou de uma entrega mal endereçada dos Bilhetes, Bilhetes eletrônicos e/ou prêmios, no caso em que estes atrasos, perdas, não entregas ou entregas mal endereçadas não puderem ser imputadas à Air France e KLM, por exemplo, quando Bilhetes, Bilhetes eletrônicos e/ou prêmios forem atrasados ou perdidos pelos serviços do correio e/ou durante operações alfandegárias;
5.4. Os Blue Credits tais como forem cotados na moeda utilizada localmente para venda dos Bilhetes, poderão ser trocados por um Bilhete-BlueBiz se a quantidade de Blue Credits corresponder ao valor comercial real do Bilhete, como indicado no sistema de reserva digital, inclusive as taxas (de aeroporto) correspondentes e as sobretaxas de combustível de segurança, de seguros e/ou outras sobretaxas vinculadas ao voo em questão. No caso de haver cobrança de taxas adicionais e/ou sobretaxas durante a reserva do Bilhete, antes porem da entrega efetiva, Air France e KLM deverão imediatamente informar a Empresa BlueBiz. Air France e KLM poderão legitimamente cobrar estes custos do Membro;
5.5. Os Blue Credits poderão ser trocados por Bilhetes propostos ao público em geral através do sistema de reserva eletrônica, com exceção dos Bilhetes com tarifa reduzida de Bebês e crianças ou Bilhetes não-comerciais, reservados aos militares ou aos Membros do setor público, os Bilhetes gratuitos ou os Bilhetes-prêmio, bem como qualquer outro Bilhete cuja tarifa de venda normal não se aplica. Air France a KLM e as empresas parceiras poderão legalmente excluir categorias de reserva notificando o fato as Empresas BlueBiz;
5.6. Na medida em que as Condições tarifárias correspondam a uma base tarifária específica que o permita, a Pessoa de Contato poderá alterar e/ou cancelar os Bilhetes-BlueBiz através do Serviço de Atendimento ao Cliente BlueBiz antes da partida do voo. Em função das Condições tarifárias aplicáveis poderão ser cobradas despesas para qualquer alteração e/ou cancelamento de um Bilhete-Bluebiz. Quando uma alteração for feita num Bilhete, Air France, KLM e Alitalia poderão cobrar a Empresa BlueBiz pelos custos gerados, descontando dos Blue Credits e/ou solicitando a Empresa BlueBiz que pague um adicional antes de efetivar as alterações solicitadas. Se o Membro cancelar o Bilhete-BlueBiz, os Blue Credits correspondentes serão reembolsados, após desconto dos custos correspondentes à anulação. Somente Blue credits poderão ser reembolsados, nenhum reembolso em dinheiro será feito.
 

6. Dados pessoais

6.1. Os dados pessoais relacionados à participação da Empresa BlueBiz e da Pessoa de contato (« Dados pessoais ») no Programa BlueBiz serão tratados e utilizados pela Air France e KLM em conformidade com as regulamentações em vigor referentes à proteção de dados, com base na diretiva EC 95/46 como a lei holandesa sobre a proteção de dados pessoais (« Wet Bescherming Persoonsgegevens ») e a lei francesa de 7 de janeiro de 1978, modificada pela lei de 6 de agosto de 2004. KLM declarou o tratamento destes Dados pessoais às autoridades holandesas de proteção de dados (« College Bescherming Persoonsgegevens »). A Air France declarou às autoridades francesas de proteção de dados (« Commission Nationale Informatique et Libertés » - CNIL) sobre o tratamento destes Dados pessoais;
6.2. Os Dados pessoais poderão ser utilizados e trocados durante a execução do Programa BlueBiz. Além disto, os Dados pessoais poderão ser utilizados pelo marketing direto da Air France e da KLM e/ou empresas parceiras para fins de comunicação. Se o Contato não desejar receber as informações sobre os produtos e serviços, o Contato poderá a qualquer tempo informar o Serviço de Atendimento ao Cliente BlueBiz.

7. Controles

7.1. Air France e KLM se reservam o direito de controlar a validade da adesão ao Programa BlueBiz a qualquer tempo, sem prévio aviso a Pessoa de contato. Estes controles se destinam a permitir que a Air France e a KLM garantam o respeito das Condições gerais BlueBiz e possam detectar qualquer fraude;
7.2 A pedido da Air France e KLM e, a fim de verificar a elegibilidade de qualquer bilhete em que Blue Credits sejam obtidos ou de qualquer pessoa que se beneficie de Bilhete-BlueBiz ou outro prêmio, a Empresa BlueBiz deve fornecer prova válida de identidade ou outro documento para verificação da elegibilidade. Não fazê-lo dentro de um prazo razoável, conforme definido pela Air France e KLM, automaticamente resultará em suspensão ou rescisão dos Termos e Condições da Companhia BlueBiz conforme artigo 2.5.;
7.3. Se forem detectadas inconsistências e / ou violações durante uma verificação, Air France e KLM terão o direito de suspender unilateralmente o processamento de Blue Credits, Bilhetes-BlueBiz e outros incentivos ou vantagens até que as ditas inconsistências e / ou violações sejam satisfatoriamente esclarecidas à Air France e KLM. Air France e KLM teem o direito de rescindir termos e condições descritos no item 2.5.
 

8. Responsabilidade e lei aplicável

8.1. Air France, KLM, e suas Parceiras aéreas não poderão ser responsabilizadas em caso de adesão e/ou de utilização não autorizada do Programa BlueBiz e/ou de atos fraudulentos cometidos pelas pessoa de contatos. Em caso de irregularidades, a pessoa de contato em questão deverá Contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente BlueBiz imediatamente e deverá bloquear a conta da Empresa BlueBiz. A Empresa BlueBiz será responsável por qualquer perda resultante da utilização incorreta (presumida) de uma conta BlueBiz, como a troca não autorizada de Blue Credits. Air France e KLM não assumirão qualquer responsabilidade, seja ela qual for referente a qualquer dano, falecimento, atraso, ferimento ou perda que emanem ou se relacionem com os serviços, prêmios ou vantagens fornecidos ou não fornecidos pela Air France, KLM, Alitalia e suas Parceiras aéreas, salvo no caso em que os ditos danos ou perdas resultarem da negligência da Air France ou KLM ou forem causados com a intenção de gerar os referidos danos, com imprudência ou com o conhecimento do fato de que os danos eram previsíveis, salvo previsão em contrário pela Convenção, e Varsóvia (como aditada) ou pela Convenção de Montreal, sendo aplicada a convenção mais pertinente. Air France e KLM não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da cessação ou a mudança no Programa BlueBiz;
8.2. O Programa BlueBiz é regido e interpretado de acordo com as leis da França e quaisquer controvérsias decorrentes de ou em conexão com estes termos devem ser julgados pela jurisdição exclusiva do Tribunal de Comércio de Paris, salvo disposição em contrário por normas imperativas de lei que sejam aplicáveis independentemente da lei e local de jurisdição regidas pelo contrato. Legislação ou regulamentação locais podem implicar que a Air France e a KLM sejam incapazes de oferecer ao Programa BlueBiz ou suas partes em determinados países ou em certas Empresas BlueBiz . Air France e KLM não serão responsáveis em atuar em conformidade com a legislação e regulamentação e se reservam o direito de rescindir o contrato com a Empresa BlueBiz e / ou cancelar Blue Credits;
8.3.O idioma destas Condições gerais é o Inglês. Em caso de tradução destas Condições gerais, o Inglês será o idioma de referência.

9. Reclamações

9.1. Apesar de todos os cuidados e precauções da Air France e da KLM referente ao Programa BlueBiz, qualquer reclamação que uma Empresa BlueBiz por ventura tenha em relação ao BlueBiz ou a uma parte do Programa poderá ser encaminhada ao Serviço de Atendimento ao Cliente BlueBiz. Quando uma Empresa BlueBiz desejar fazer uma reclamação referente aos Bilhetes-BlueBiz a Outros prêmios, o Contato deverá informar o Serviço de Atendimento BlueBiz sobre a referida reclamação nos 6 meses seguintes a utilização do Bilhete-BlueBiz e/ou de um Outros prêmios.
Informações de contato do BlueBiz estão disponíveis nos websites locais da Air France, KLM e empresas parceiras (www.airfrance.com.br, www.klm.com.br, www.alitalia.com.br).